Por: Mari Firmino e Fabio Sgroi
Quando a gente mora numa capital como São Paulo onde poluição, ocupações desordenadas e ruas apinhadas de automóveis e gente são parte da rotina, acha difícil acreditar que em meio a tanto desarranjo existe algum plano estratégico destinado a orientar a maneira como a cidade se desenvolve. Mas, sim, acredite, ele existe e se chama Plano Diretor Estratégico (PDE).
Como o próprio nome sugere trata-se de um plano contendo diretrizes e estratégias de curto e longo prazo destinadas a garantir um desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade tendo em vista a qualidade de vida de seus habitantes.
Na prática, o PDE funciona como uma espécie de guia ao qual todos as pessoas e organizações que de alguma maneira têm em vista intervir no espaço urbano devem consultar antes de construir.
Certo, a julgar pela observação que fizemos logo ali no primeiro parágrafo, de que São Paulo é tão desordenada que nem parece contar com um plano estratégico, percebe-se que nem todo mundo, incluindo o Poder Público, seja por puro desconhecimento ou por desleixo mesmo, recorre ao PDE para planejar suas intervenções no espaço urbano. De qualquer modo, o simples fato de saber que ele existe já é uma boa notícia, algo que nos leva a pensar em possibilidades para se colocar o desenvolvimento da cidade no rumo certo.
Uma das metas do PDE é potencializar características singulares observadas em cada bairro buscando, entre outras coisas, preservar sua identidade. É aí que entra em cena as subprefeituras e dois importantes instrumentos de planejamento local usados para conceder protagonismo aos bairros.
O primeiro são os Planos de Bairro, caracterizados como uma iniciativa social que busca dar voz ao cidadão no planejamento local, possibilitando às pessoas participar de tomadas de decisões referentes ao seu entorno. Essa participação ocorre via eleição de representantes de moradores que, em reuniões realizadas em equipamentos públicos tais como escolas e centros culturais, formulam pautas relativas às suas necessidades. Depois, essas demandas são apresentadas e deliberadas em assembléias nas subprefeituras, programadas, normalmente, pelo poder público.
O segundo são os Planos Regionais, instrumentos de planejamento e gestão da política urbana cuja função é detalhar as diretrizes do PDE no território de cada subprefeitura. Os Planos Regionais articulam as políticas setoriais e complementam as questões urbanístico-ambientais em seus aspectos físicos e territoriais. Em outras palavras, o Plano Regional recebe as diretrizes gerais do PDE e os planos de secretarias como a do verde, a da saúde, a da educação e a dos transportes públicos entre muitas outras (são 24 no total). Essas diretrizes, então, são deliberadas em fóruns de discussão com os moradores locais nas subprefeituras afim de garantir que o que está previsto nos planos seja implementado da maneira mais adequada à região. Para organizar o processo participativo as subprefeituras recebem uma ajudinha do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), que elenca as pautas e agenda reuniões mensais para avalia-las. As datas desses encontros bem como o material de apoio e os mecanismos de interação a serem utilizados nas reuniões são divulgados no site Gestão Urbana SP.
Todas as informações debatidas durante o processo participativo são organizadas em três cadernos técnicos, todos chamados de Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras. Cada subprefeitura tem o seu.
O primeiro deles é mais geral e contém informações e propostas relativas às características da macrorregião (subdivisão geopolítica da cidade em zonas – leste, norte, sul, oeste e centro), cada qual contendo várias subprefeituras. Já os dois últimos, cujos subtítulos são Quadro Analítico e Perímetro de Ação, contém relatórios técnicos específicos do perímetro da subprefeitura. Essas informações são valiosas por trazerem um retrato mais preciso das características e dos problemas de cada perímetro da cidade, permitindo ao poder público identificar carências e potencialidades de cada região a se levar em conta nas tomadas de decisão visando intervenções mais adequadas no espaço urbano.
Os cadernos podem ser acessados neste LINK.
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