quinta-feira, 25 de março de 2021

O que são Planos de Bairro e Planos Regionais

 Por: Mari Firmino e Fabio Sgroi

Quando a gente mora numa capital como São Paulo onde poluição, ocupações desordenadas e ruas apinhadas de automóveis e gente são parte da rotina, acha difícil acreditar que em meio a tanto desarranjo existe algum plano estratégico destinado a orientar a maneira como a cidade se desenvolve. Mas, sim, acredite, ele existe e se chama Plano Diretor Estratégico (PDE).    

Como o próprio nome sugere trata-se de um plano contendo diretrizes e estratégias de curto e longo prazo destinadas a garantir um desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade tendo em vista a qualidade de vida de seus habitantes.

Na prática, o PDE funciona como uma espécie de guia ao qual todos as pessoas e organizações que de alguma maneira têm em vista intervir no espaço urbano devem consultar antes de construir.

Certo, a julgar pela observação que fizemos logo ali no primeiro parágrafo, de que São Paulo é tão desordenada que nem parece contar com um plano estratégico, percebe-se que nem todo mundo, incluindo o Poder Público, seja por puro desconhecimento ou por desleixo mesmo, recorre ao PDE para planejar suas intervenções no espaço urbano. De qualquer modo, o simples fato de saber que ele existe já é uma boa notícia, algo que nos leva a pensar em possibilidades para se colocar o desenvolvimento da cidade no rumo certo.

Uma das metas do PDE é potencializar características singulares observadas em cada bairro buscando, entre outras coisas, preservar sua identidade. É aí que entra em cena as subprefeituras e dois importantes instrumentos de planejamento local usados para conceder protagonismo aos bairros.

O primeiro são os Planos de Bairro, caracterizados como uma iniciativa social que busca dar voz ao cidadão no planejamento local, possibilitando às pessoas participar de tomadas de decisões referentes ao seu entorno. Essa participação ocorre via eleição de representantes de moradores que, em reuniões realizadas em equipamentos públicos tais como escolas e centros culturais, formulam pautas relativas às suas necessidades. Depois, essas demandas são apresentadas e deliberadas em assembléias nas subprefeituras, programadas, normalmente, pelo poder público.

O segundo são os Planos Regionais, instrumentos de planejamento e gestão da política urbana cuja função é detalhar as diretrizes do PDE no território de cada subprefeitura. Os Planos Regionais articulam as políticas setoriais e complementam as questões urbanístico-ambientais em seus aspectos físicos e territoriais. Em outras palavras, o Plano Regional recebe as diretrizes gerais do PDE e os planos de secretarias como a do verde, a da saúde, a da educação e a dos transportes públicos entre muitas outras (são 24 no total). Essas diretrizes, então, são deliberadas em fóruns de discussão com os moradores locais nas subprefeituras afim de garantir que o que está previsto nos planos seja implementado da maneira mais adequada à região. Para organizar o processo participativo as subprefeituras recebem uma ajudinha do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), que elenca as pautas e agenda reuniões mensais para avalia-las. As datas desses encontros bem como o material de apoio e os mecanismos de interação a serem utilizados nas reuniões são divulgados no site Gestão Urbana SP.

Todas as informações debatidas durante o processo participativo são organizadas em três cadernos técnicos, todos chamados de Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras. Cada subprefeitura tem o seu.

O primeiro deles é mais geral e contém informações e propostas relativas às características da macrorregião (subdivisão geopolítica da cidade em zonas – leste, norte, sul, oeste e centro), cada qual contendo várias subprefeituras. Já os dois últimos, cujos subtítulos são Quadro Analítico e Perímetro de Ação, contém relatórios técnicos específicos do perímetro da subprefeitura. Essas informações são valiosas por trazerem um retrato mais preciso das características e dos problemas de cada perímetro da cidade, permitindo ao poder público identificar carências e potencialidades de cada região a se levar em conta nas tomadas de decisão visando intervenções mais adequadas no espaço urbano.

Os cadernos podem ser acessados neste LINK.




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terça-feira, 23 de março de 2021

O que é uma Subprefeitura?

Por: Pedro Correia e Fabio Sgroi

Quando a gente pensa em municípios, às vezes imagina que todos são mais ou menos do mesmo tamanho e que abrigam mais ou menos o mesmo número de pessoas, não é? Só que o Brasil é um país muito grande e muito desigual, que contém divisões administrativas de tudo quanto é tamanho. Enquanto que o menor município do país, Serra da Saudade, em Minas Gerais, possui um território de aproximadamente 335 km² e apenas 786 habitantes, São Paulo, com uma área de 1.521 km², abriga pouco mais de 12,2 milhões de pessoas (IBGE, 2020), uma população maior que a de alguns países, como Portugal, por exemplo. Sendo uma das cidades mais populosas do mundo e, tal como o país no qual se situa, lugar que acomoda profundas diferenças entre suas regiões, não é à toa que a capital paulista conta com um modelo descentralizado para a provisão de serviços, no qual o município é subdividido em 32 subprefeituras, que, por sua vez, são responsáveis por prover zeladoria, manutenção e demais cuidados para 96 distritos (Lei Municipal nº 13.399/2002).

Tal arranjo em função de seu tamanho e complexidade não é novidade no território paulistano já que em 1965 o decreto nº 6.236/1965 desmembrou o município em Administrações Regionais (ARs). Esse sistema, sancionado logo no início da ditadura militar (1964-1985), durou por mais de três décadas quando, em 2002, foi substituído pelo modelo de Subprefeituras. 

As Subprefeituras paulistanas funcionam como uma instância administrativa local subordinada à Prefeitura Municipal e o subprefeito, normalmente, é indicado pelo próprio prefeito do município.

Tal modelo descentralizado busca proporcionar uma administração mais próxima à população, conferindo maior autonomia, eficiência e participação popular no desenvolvimento local.

Entre as atribuições das Subprefeituras, estão a de coordenar o Plano Regional e o Plano de Bairro, Distrital ou equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico da Cidade, e a de atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população (Lei 13.399/2002, Art. 5º).

Um ponto relevante deste tipo de administração é que as Subprefeituras são dotadas de orçamento próprio, algo que busca proporcionar autonomia para a realização de despesas operacionais, administrativas e de investimento, bem como participação na elaboração da proposta orçamentária da Prefeitura.




quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Confira a programação completa do São Paulo Meeting 2020

A coordenação do evento São Paulo Meeting 2020, que acontece em 25 de setembro por meio da plataforma ZOOM, acaba de divulgar sua programação. Confira abaixo.

8h10-9h00 Abertura. Mediação: Ana Paula Koury (PGAUR/USJT)

8h10-8h20 Fernando Vazquez Boas Vindas do Coordenador Welcome of the Chair

8h20-8h30 Ana Paula Koury LAB Itaim Paulista 5 anos Itaim Paulista LAB 5 years

8h30-8h50 Mesa com os Estudantes do LAB Itaim Paulista LAB Student’s round table

8h50-9h00 Depoimento: alunos do LAB Itaim Paulista Testimonials from LAB Itaim Paulista students

9h00-10h20 A Universidade São Judas e a agenda ambiental urbana da cidade de São Paulo. Mediação: Andrea Tourinho (PGAUR/USJT)

9h00-9h10 Rita Yuri Ynoue (Laboratório Klimapolis-USP) Projeto Klimapolis: por uma nova agenda de pesquisa sobre as mudanças climáticas – o papel da Universidade São Judas Tadeu Klimapolis Laboratory: for a new research agenda on climate change - the role of Universidade São Judas Tadeu

9h10-9h20 Ivan Carlos Maglio (IEA-USP) Programas urbanos ambientais na cidade de São Paulo (2002) Urban environmental programs in the city of São Paulo (2002)

9h20-9h30 José Amaral Wagner Neto (Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo) A agenda ambiental na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo The environmental agenda at the São Paulo Secretary for Urban Development

9h30-9h40 Gilmar Souza Santos (Sub-prefeito do Itaim Paulista) A parceria entre a Subprefeitura do Itaim Paulista e a Universidade São Judas Tadeu The partnership between Itaim Paulista Local Authority and São Judas Tadeu University

9h40-10h20 Debate com os convidados Debate with guests

10h20-10h30 Depoimentos dos alunos do LAB Itaim Paulista Testimonials from LAB Itaim Paulista students

10h30-11h50 Cities under transformation. Chair: Nico Caltabiano (Laboratório Klimapolis-MPI)

10h30-10h50 Fernando Lara (University of Texas) The environmental agenda and the results of the partnership between São Judas University and University of Texas (A pesquisa por uma nova agenda ambiental urbana a parceria entre  Universidade São Judas e a Universidade do Texas)

10h50-11h10 Anita Engels (University of Hamburg) Dealing with Multi-Perspectivity in Real-World Laboratories: Experiences from the Transdisciplinary Research Project Urban Transformation (Lidando com a Multi-Perspectividade em Laboratórios do Mundo Real: Experiências do Projeto Transdisciplinar de Pesquisa Transformação Urbana)

11h10-11h30 Catherine Seavitt (The City College NY) Reimagining climate resilience at Jamaica Bay, New York (Reimaginando a resiliência climática na Baía Jamaica, Nova York)

11h30-11h50 Renato Anelli (USP São Carlos) São Carlos urban management: from activism to urban environmental design (Gestão Urbana em São Carlos: do ativismo ao projeto urbano ambiental)

11h50-12h20 Debate com o público

12h20 Encerramento


Para acessar o encontro, clique no link abaixo.

https://animaeducacao.zoom.us/j/97296075742?pwd=MFcwNFdMbncwUHFrbmFnRmlRWndtdz09




segunda-feira, 14 de setembro de 2020

SPMeeting 2020 acontecerá em 25 de setembro

 


O São Paulo Meeting é o evento internacional do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Judas Tadeu que acontece desde 2014.

Neste ano de 2020, o evento registra a data comemorativa de 5 anos desde que um grupo de professores e estudantes da Universidade do Texas (Austin), da HafenCity Univeristy (Hamburgo), da Universidade de São Paulo (São Carlos) e da Universidade São Judas Tadeu (Mooca) desembarcaram no Itaim Paulista para conhecer os desafios e potencialidades de transformação dessa localidade periférica da cidade de São Paulo. Foi assim que teve início o LAB Itaim Paulista.

Em 2018, o LAB integrou-se ao Laboratório Klimapolis, uma rede de pesquisa entre universidades brasileiras e alemãs cujo objetivo é contribuir para que São Paulo seja uma cidade mais sustentável e resiliente.

O São Paulo Meeting 2020 é uma co-produção entre a Universidade São Judas Tadeu e o Laboratório Klimapolis com a colaboração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da Subprefeitura do Itaim Paulista.

A ideia deste encontro é construir uma agenda plural para pensar os desafios da gestão urbana e do desenvolvimento urbano local. Essa agenda permitirá aos co-produtores do evento atuar como parceiros do poder público para alcançar os objetivos de um desenvolvimento urbano socialmente justo e ambientalmente sustentável. 

O São Paulo Meeting 2020 acontece em 25 de Setembro, das 8h10 às 12h20, e contará com uma mesa de abertura, duas rodas de conversa e duas sessões de debate.

A primeira mesa trará uma fala institucional e uma apresentação do LAB Itaim Paulista,. A segunda mesa discutirá o papel da universidade na agenda ambiental urbana da cidade de São Paulo, e a terceira mesa debaterá diferentes práticas de transformação urbana.
 
Endereço para o meeting:
https://animaeducacao.zoom.us/u/acM98k0nrD


terça-feira, 8 de setembro de 2020

LAB ganha canal no Youtube

 O LAB Itaim Paulista acaba de ganhar um novo canal. Desta vez, no Youtube. Já estão disponíveis dois  vídeos mostrando a ação de distribuição de cestas básicas do LAB Participa e, também, a ação do Papo do LAB, que realizou a montagem de sensores de poluição com os alunos da escola Dama entre Rios Verdes. Confira:









quinta-feira, 23 de julho de 2020

Corrente do Bem: Lab Itaim Paulista e Subprefeitura Itaim Paulista entregam 100 cestas básicas na Favela do Torresmo

Na última Quarta-feira (22/07) as equipes do Lab Itaim Paulista e da Subprefeitura Itaim Paulista realizaram a entregas das 100 cestas básicas arrecadadas para as famílias que moram na Favela do Torresmo. A comunidade está localizada em uma área de risco geológico às margens do Córrego do Lajeado, e a região concentra diversos desafios sociais, econômicos e ambientais, esses desafios foram ainda mais agravados ao longo do cenário da pandemia.



Professora Ana Paula Koury, coordenadora do Programa de Extensão 
Lab Itaim entregando cestas básicas aos moradores da comidade

Assim como na última Segunda-feira (20/07) no preparo das cestas básicas, na entrega das cestas a Subprefeitura Itaim Paulista esteve presente por meio da disponibilização da equipe, que durante todo o processo auxiliou na logística da ação, e na disponibilização de toda a infraestrutura necessária. A equipe auxiliou o Lab desde o transporte até na organização e entrega das cestas básicas. Além disso, durante toda a ação, estiveram presentes o subprefeito Gilmar Souza Santos e sua equipe. 

A realização da entrega das 100 cestas básicas em um cenário de pandemia devido ao coronavírus necessitou de um planejamento e organização de modo que evitasse aglomerações e possibilidades de contágio. Para tal, o Lab Itaim Paulista junto à Subprefeitura organizaram o cadastro das famílias que seriam contempladas e realizara a distribuição de senhas que guiaram a formação das filas para o recebimento das cestas básicas.

Por meio do trabalho colaborativo em sua essência, que desde o início contou com um financiamento coletivo, ao longo de todo o processo com uma equipe engajada e com uma parceria entre Lab Itaim e Subprefeitura Itaim Paulista, 100 famílias puderam ser positivamente impactadas. No contexto da pandemia é importante o destaque de ações como essa que levam esperança para a superação dos desafios em conjunto, sociedade, academia e poder público. 



Equipes do Lab Itaim Paulista e da Subprefeitura Itaim Paulista
que participaram da ação



segunda-feira, 20 de julho de 2020

Equipes do Lab Itaim Paulita e Subprefeitura do Itaim Paulista preparam as cestas a serem entregues


Nesta Segunda-feira (20/07), a professora e coordenadora do programa de extensão da Universidade São Judas, Ana Paula Koury, junto com alunos e a equipe da Subprefeitura Itaim Paulista fizeram a compra dos alimentos e produtos de higiene pessoal para a montagem das cestas básicas a serem entregues na região do Itaim Paulista.

A verba para a realização da compra dos mantimentos para as cestas foi arrecadada em uma campanha de financiamento coletivo pela plataforma Kickante, que contou com mais de 35 doadores e arrecadou a quantia de R$ 4.200,00. Com esse valor, o Lab pode realizar a montagem de 100 cestas básicas que serão entregues na próxima Quarta-feira (22/07) na Favela do Torresmo, uma comunidade que está em uma área de alto risco às margens do Córrego do Lajeado. A Subprefeitura Itaim Paulista mobilizou diversos funcionários para auxiliar o LabItaim ao longo do dia. 



Ana Paula Koury e Elenice, colaboradora da Subprefeitura do Itaim Paulista,  realizaram a compra dos produtos para as cestas.

A ação realizada foi uma parceria do Lab Itaim com o Programa Corrente do Bem, lançada pela Subprefeitura Itaim Paulista em resposta à crise do Coronavírus, que tem afetado em larga escala as áreas mais pobres do município. Nessas regiões a população se apresenta em uma condição de vida mais precária e a Favela do Torresmo, localizada no Itaim Paulista, no extremo leste da capital de São Paulo está inserida nesse cenário.



Aluna da graduação Pamela Neves e a professora 
Ana Paula Koury 

A Subprefeitura realizou um gravação ao vivo em agradecimento ao Lab Itaim e a Universidade São Judas com a presença do Subprefeito Gilmar Souza Santos. Em depoimento, Gilmar disse que se alegra, e é grato ao Lab pela atuação no território, e afirmou que acredita na parceria da Academia com o Poder Público. A coordenadora do programa de extensão Ana Paula Koury agradeceu o apoio de todos que realizaram as doações para a vaquinha virtual, e do apoio do corpo docente e da diretoria da Universidade São Judas que possibilitaram a realização da ação. Na Quarta-Feira (22/07) o Lab Itaim, junto com a equipe da Subprefeitura irá realizar a entrega das cestas para 100 famílias da Favela do Torresmo.